No dia 11 de agosto, comemora-se o dia do advogado, pois nele se criou as duas primeiras faculdades de direito, no Brasil, no ano de 1827. Existe uma controvérsia se este dia não seria o dia 19 de maio dia de Santo Ivo o padroeiro dos advogados.
O certo é que o exercício da advocacia sofreu profundas mudanças. Estas transformações se deram com o avanço da tecnologia e não podem ser detidas para retornar as velhas e lentas máquinas de escrever. Bem como é de um oportunismo patético querer reverter os avanços tecnológicos para retornar as votações em cédulas de papel, mãe de infindáveis fraudes, desde a República Velha.
E aí, o que aconteceu com a advocacia, notadamente, a contenciosa, nestes tempos conturbados? Na minha avaliação ficou refém de um personagem que ganhou expressão com o avanço da tecnologia: o lobista. Este não sabe quase nada e nem precisa ser advogado, mas ele vende ou tenta vender tudo na seara jurídica contenciosa. Por outro lado, o Poder Judiciário claudica às cegas, ora substituindo o legislador ou se afastando do ordenamento jurídico e/ou proferindo decisões de ocasião, o que gera a incerteza jurídica daqueles que mourejam, nas lides forenses, e não podem assegurar um mínimo de tranquilidade para o seu cliente.
No meio desta barafunda, o nosso órgão de classe se perdeu. Na seara federal tomada pela tida esquerda e somente faz o que os mandarins desta ala política manda. E o País soçobra em cruéis contradições e não se ouve a voz da representante da sociedade civil, tão respeitada no passado e que hoje atende a outros interesses.
Por aqui, ela foi tomada, há muitos lustros, por um grupo que não larga o osso e a usa para atender os seus interesses particulares. A negociata que foi feita pela OAB/MT para aumentar, as já extorsivas, custas de acesso ao Poder Judiciário, pois se levou na troca a isenção de custas nas execuções de honorários, em detrimento da sociedade que ficou manietada no acesso à justiça, pela sanha arrecadadora. E o advogado terá que dividir os seus eventuais proventos com a viúva. Ao Poder Público tudo e a população que se exploda!
A OAB/MT se perdeu na defesa das prerrogativas como se o advogado fosse um tutelado/curatelado e as questões profissionais e sociais que a Instituição deveria preservar foram jogadas para baixo do tapete. E Ela serve hoje para atender os interesses e inflar a vaidade dos seus membros diretivos.
A influência do grupo que está no poder foi tanta que a oposição foi enfraquecida, em várias eleições recentes e, pelos indícios, não encontrou o rumo para as eleições de novembro próximo. Ressalte-se, entretanto, que o vírus da falta de liderança corroeu o Pais de cima a baixo. Estamos à procura de um líder confiável que não aparece e, certamente vamos optar pelo menos pior, mas não se pode esquecer que a opção será pelo pior com os danos severos que estamos sofrendo por este tipo de escolha.
O dia do advogado será uma data como outra qualquer do calendário, pois a glória deste profissional ficou aprisionada no passado e precisa ser resgatada. Eis o nó górdio!
Renato Gomes Nery. E-mail – rgenry@terra.com.br