As pendências envolvendo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso continuam se arrastando, sem aparente perspectiva de solução a curto prazo. E as denúncias contra membros desse Poder continuam a surgirem todos os dias. Já vai fazer um mês que os funcionários do Poder Judiciário encontram-se em greve. Para complicar este quadros os funcionários da Justiça Federal Comum e do Trabalho, também, estão em greve. Alguns membros do Tribunal Regional Eleitoral encontram-se envolvidos em uma série de denúncias, existindo, inclusive proposta de renúncia de todos os seus membros.
Por seu turno o Poder Executivo encontra-se envolvido em uma série de escândalos de desmandos com a coisa pública e o meio ambiente. Para não deixar por menos, o Poder Legislativo tem o seu principal condutor imiscuído num emaranhado de denúncias de malversação com o dinheiro público.
Voltando ao Judiciário, não se tem notícias de medidas efetivas para mudar este quadro que se agrava dia após dia. De há muito o CNJ está fazendo correção do TJMT e levantando dados e notícias envolvendo magistrados. Isto já resultou na aposentadoria compulsória de diversos magistrados. A intranqüilidade, a incerteza e a insegurança com relação ao futuro parecem ser as palavras de ordem. Os prejuízos são evidentes para a sociedade e para os advogados contenciosos que se encontram impossibilitados de trabalhar.
A sociedade assiste atônita aos desdobramentos de todos estes acontecimentos, na espera de que alguma coisa seja feita para restaurar a ordem. Onde estão as providências para sair desta letargia que a todos contaminou? Se elas existem não se tornaram públicas. A Presidência do TJMT tenta apagar os incêndios e oscila entre os acontecimentos a procura de um rumo. A OAB/MT, umas das principais interessadas, de há muito carece de uma liderança efetiva – depois de ser envolvida em diversos incidentes pelo seu penúltimo presidente – sob nova direção não conseguiu se encontrar e, muito menos, se fazer ouvir, se é que tentou falar alguma coisa. Ao sabor dos acontecimentos, ficamos aguardando que Deus nos ajude.
Renato Gomes Nery – é advogado em Cuiabá e ex-presidente da OAB/MT. E-mail – rgnery@terra.com.br