Abriu e encerrou as inscrições para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ do 5º Constitucional de OAB e não houve a devida divulgação deste fato aqui no Estado de Mato Grosso. Vaga esta que surgiu com a aposentadoria do Ministro Antônio da Pádua Ribeiro. O certo é que as inscrições já se encerraram e o processo continua sem que entre os 21 inscritos conste qualquer advogado do Estado de Mato Grosso. Isto é um crime contra classe e contra o Estado de Mato Grosso que poderia ter a chance de ter um dos seus advogados participando do certame. E temos bons e competentes advogados, com condições efetivas de pleitear o cargo de Ministro do STJ. Fazemos esta afirmação de cátedra por que concorremos na última vaga do 5° Constitucional da OAB do STJ e conseguimos ser aprovado no Conselho Nacional da OAB e entramos na Lista Sêxtupla. Somente não participamos na Lista Tríplice que foi encaminhada para o Presidente da República por uma diferença de apenas um voto na eleição no STJ.
A OAB/MT que fez a mais completa divulgação da abertura da penúltima vaga do 5º Constitucional do STJ que concorremos não divulgou como devia, no Estado de Mato Grosso, os editais do Conselho Federal da OAB da última vaga para que os advogados do Estado de Mato Grosso tomassem conhecimento e pudessem ter a chance de se inscreverem e concorrerem a aludida vaga. E devia não somente divulgar os editais como patrocinar aqueles candidatos com efetivas chances de ser Ministro.
Fica aqui a nossa indagação. Por que não se fez a divulgação? Por que não se deu a oportunidade a aqueles advogados mato-grossenses que tivessem condições e vontade de concorrerem? Recebemos manifestações de diversos advogados neste sentindo. Até pela simples razão de termos concorrido pelo Estado de Mato Grosso na penúltima vaga. Alguns nos perguntaram por que não nos inscrevemos. E respondi: primeiro por que não sabia da abertura da vaga e segundo por que teria que repensar minha vida profissional novamente para tentar pleitear o cargo.
Acho que a OAB/MT, cuja direção já tivemos a honra de presidir, encontra-se cuidando de interesses particulares do grupo que se apoderou dela há quase 10 anos. E não consta na agenda desta gente cuidar de interesses que não os deles. E segundo, por que deixar alguém tentar, já que não encontraram ninguém do referido grupo com interesse, com condições ou possibilidades de pleitear o cargo com chances de êxito. Por que dá então a um estranho ao grupo a projeção de pleitear um cargo de tal envergadura? Cortou-se, portanto, a questão pela raiz com a não divulgação do edital e assim não se corre qualquer risco.
Fica aqui, portanto, a nossa indignação e o nosso repudio a atitudes como esta que retira do advogado mato-grossense a possibilidade de ter chances efetivas de ter um Ministro do STJ, o que em muito dignificaria a nossa terra e a nossa gente. Está na hora dessa turma que está aí, na direção da OAB/MT de reeleições em reeleições, na contramão dos interesses dos advogados e da sociedade mato-grossense, ir vá para casa. Que venha as eleições e que o advogado mato-grossense saiba distinguir o joio do trigo.
Renato Gomes Nery é advogado em Cuiabá.